Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Análise de decisão judicial fundamentada em analogia - reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo
Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
A função criadora do juiz ao utilizar a eqüidade sob a lógica do razoável
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito civil comparado pela Pontifícia Universidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Pós divórcio: intranquilidade eterna
Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 15:01
Cia aérea não deve indenizar por cancelamento de voo durante furacão Irma
TJ/SP reformou sentença que condenou a Latam a pagar R$ 10 mil por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:48
Condenado acusado de matar irmã
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.
Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:09
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:20
Habeas corpus liberatório com liminar.
Declínio de competência do juízo da violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:30
Hospital que perdeu resultado de biópsia indenizará paciente em R$ 10 mil
A paciente soube que o material havia sido extraviado por enfermeiros do hospital e alegou que a perda teria prejudicado o tratamento de câncer de mama
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:35
Paciente pronunciado por homicídio e coação no curso do processo. Revogação da prisão preventiva.
Habeas corpus. Sentença de pronúncia que manteve os fundamentos da decisão que decretou a preventiva por conveniência da instrução criminal e manutenção da ordem pública.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00